RELATRIO FINAL PEDE CASSAO PARA 18

Roberto Magalhes e Roberto Rollemberg vo pedir que continuem as investigaes sobre seis parlamentares

GABRIELA WOLTHERS

Os relatores Roberto Magalhes (PFL-PE) e Roberto Rollemberg (PMDB-SP) decidiram pedir a cassao de 18 parlamentares. Dos 43 congressistas citados, o relatrio final solicitar s Mesas da Cmara e do Senado que prossigam a investigao sobre 13. So parlamentares contra quem no foram encontradas provas concretas de envolvimento em corrupo, mas h indcios de irregularidades. Os que saram ilesos da investigao somam 12.

A lista com os nomes s foi concluda s 21h30 aps amplas negociaes com os coordenadores de subcomisses. Sofreu vrias alteraes ao longo do dia. O ltimo parlamentar a ser includo nos pedidos de cassao foi o deputado Annbal Teixeira (PTB-MG). A solicitao de perda de mandato de Teixeira foi feita pela Subcomisso de Patrimnio.

Dois nomes que constavam anteontem da lista de cassaes de Magalhes acabaram sendo agrupados na categoria daqueles em que ser solicitada o prosseguimento da investigao pela Mesa da Cmara: o lder afastado do PPR, Jos Luiz Maia (PI), e Jos Carlos Aleluia (PFL-BA). No caso de Aleluia, o relator comeou a rever seu caso logo pela manh.

O pedido de cassao de Aleluia foi sugerido pela Subcomisso de Emendas. "Ns conseguimos identificar que o parlamentar era um despachante da empreiteira Norberto Odebrecht", afirmou o deputado Srgio Miranda (PC do B-MG), membro da comisso. Para Magalhes, no entanto, as provas podem ser consideradas subjetivas pela Comisso de Constituio e Justia, responsvel pelo encaminhamento dos processos contra os parlamentares.

O suplente de deputado Fres Nader (PTB-RJ) entrou na lista de perda de mandato na madrugada de quarta para quinta-feira, aps horas de discusso regimental entre Magalhes e seus assessores. Havia dvidas se era possvel pedir a cassao de um suplente -que est sem mandato, mas que pode consegui-lo se o titular sair do Congresso. Nader  suplente de Fbio Raunheitti, que teve sua perda de mandato requerida.

O relatrio est dividido em trs grandes partes. Na apresentao, Magalhes trata de conceituar temas como a tica e a honestidade. Afirma, principalmente, que um homem pblico no pode desassociar sua vida pblica da privada. Cita desde antigos gregos at Ruy Barbosa, ex-ministro da Fazenda e escritor.

Numa segunda parte da apresentao, Magalhes conceitua o que  decoro parlamentar. Cita vrios juristas, com suas respectivas definies. Segundo o relator, so atravs destes subsdios que ele definiu o destino dos parlamentares.

O outro grande captulo do relatrio trata das recomendaes para a mudana da estrutura dos Poderes Executivo e Legislativo. Entre as principais, esto o fim da Comisso do Oramento e das subvenes sociais. A forma de atuao das empreiteiras no poder pblico  aqui relatada.

Magalhes guardou para o ltimo captulo a parte mais esperada: a definio do que acontece com cada parlamentar. "Se eu falasse logo no incio, o povo iria embora", alegou o relator. So nestas pginas que tambm os governadores, ex-ministros, funcionrios pblicos e demais pessoas envolvidas no escndalo so relacionadas.

A dificuldade do deputado Roberto Magalhes em terminar seu relatrio deveu-se, principalmente,  falta de um critrio claro para decidir sobre o destino dos parlamentares citados. As diferentes interpretaes das quatro subcomisses sobre os envolvidos atravancaram o trabalho do relator.

Magalhes no teve problemas em concluir os pareceres sobre os parlamentares que se situam em dois grupos extremos: aqueles em que as provas so incontestveis e aqueles em que no se conseguiu prova alguma. A dificuldade ficou com o grupo de parlamentares que no estavam nem de um lado nem do outro.
